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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:10
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
Autor fundamentou sua pretensão no direito fundamental à saúde e na responsabilidade solidária do Poder Público de implantar medidas necessárias para a garantia do serviço
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:30
Estado custeará medicamentos para portador de trombofilia
?O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, no caso dos autos, resta devidamente comprovado pelo relatório médico?, constatou o juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigação de fazer. Portador de doença grave.
Necessidade de internação em UTI.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:43
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:10
Concurso público. Portador de necessidades especiais.
Agravo regimental. Mandado de segurança. Surdez unilateral. decreto 3.298/95. Plausibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:57
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:30
Portador de CNH falsa é condenado
Indagado, acusado admitiu a compra do documento porque precisava trabalhar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:03
Aposentadoria do Servidor Portador de Deficiência
Falta regulamentação para o tema
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:10
Bancário portador de LER consegue reintegração
A instituição financeira recorreu contra a decisão condenatória, sob argumento de que não havia provas o suficiente. No entanto, a SDI-2 rejeitou o recurso, mantendo a reintegração
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:45
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria R$ R$ 154.897,92, e que não possui condições econômicas de custeá-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.
Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:38
Portador do vírus da Aids é indenizado
Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25
Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.
Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.
Devida a reintegração no emprego.